Regularização de Imóvel
Realizamos usucapião judicial e extrajudicial, usucapião coletiva, adjudicação compulsória, retificação de áreas rurais e de lotes urbanos, regularização fundiária urbana, divisão ou unificação de lotes e glebas de terra.
Assessoria jurídica para a propriedade, a posse e as relações que envolvem imóveis.
Como atuamos
A atuação reúne orientação preventiva, análise documental e acompanhamento de conflitos relacionados a imóveis.
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Estabelecimento de direito de passagem, constituição de usufruto imobiliário, disputa e defesa de posse de imóvel, desforço imediato e reintegração de posse urbana ou rural, conflitos de vizinhança (passagem forçada, árvore em limite de propriedade, passagem de cabos e tubulações, passagem de água e esgoto), definição de limites da propriedade imóvel e discussão sobre direito de construir.
Elaboramos estatutos, regimentos internos e convenções de condomínio, realizamos cobrança de condomínios atrasados, defesa do condômino em débitos condominiais, elaboração e acompanhamento da execução de contratos de obras e reformas, apoio na solução de conflitos de condomínio e responsabilização do condomínio por danos a terceiros.
Atuamos nos casos de rescisão contratual (distrato) de multipropriedades, no afastamento de cobranças abusivas, nos atrasos de entrega de empreendimentos, nas falhas na prestação dos serviços, nos casos de propaganda enganosa e demais conflitos envolvendo a multipropriedade.
Realizamos a análise legal de toda a documentação do imóvel, a fim de verificar eventuais passivos e riscos para transação imobiliária.
Prestamos assessoria e consultoria jurídica a imobiliárias e à pessoa física em questões envolvendo a locação residencial, comercial ou industrial.
Elaboramos contratos, atuamos em ação de despejo por inadimplência ou infração contratual, cobrança de alugueis ou encargos vencidos, nas ações renovatória e revisional de aluguel.
Na locação de imóveis comerciais e industriais, atuamos na proteção do ponto comercial e do fundo de comércio, na renovação obrigatória da locação, na busca por indenização de benfeitorias e ações revisionais de aluguel comercial ou industrial.
Atuamos em conflitos envolvendo locação por temporada tanto pelo locador, quanto pelo locatário, em locações realizadas através de plataformas digitais (Airbnb) ou locação por temporada direta com o proprietário.